13/08/2019
|
Autuado e Protocolado o Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade de São Paulo - USP.
|
14/08/2019
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
15/08/2019
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
29/08/2019
|
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
|
16/07/2020
|
Recebido com voto do relator Agente Federal Danilo Balas que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 5734/2019, as quais satisfazem as exigências formais contidas no art. 3º da Lei 4.595/85, naquilo que se aplica à natureza jurídica da entidade e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da USP, referentes ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
16/07/2020
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 5734/2019, as quais satisfazem as exigências formais contidas no art. 3º da Lei 4.595/85, naquilo que se aplica à natureza jurídica da entidade e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da USP, referentes ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
|
28/07/2020
|
Publicado o Parecer nº 276, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado e posterior arquivamento dos autos. (D.A. pág. 06)
|
24/11/2020
|
Juntados aos autos o Ofício SGP nº 851/2020 para o Tribunal de Contas do Estado, bem como o e-mail de envio para o TCE, com seu respectivo aviso de recebimento.
|
24/11/2020
|
Arquive-se.
|
01/12/2020
|
Arquivo - Arquivado
|
01/12/2020
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.006
|
02/12/2020
|
Publicado e anexado aos autos, Ofício GP nº 2123/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC-024921.989.20-8, que dá ciência do encaminhamento do Parecer nº 276, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, à Conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do processo TC-005321.989.15-4 (Balanço Geral do Exercício de 2015 da Universidade de São Paulo).(D.A, pág. 11) (Rel. 5187)
|
19/04/2022
|
Publicado e anexado aos autos o Ofício C.ECR nº 446/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC-024921/989/20, que encaminha decisão que julgou regular o Balanço Consolidado da USP, exercício de 2015 (TC-005321.989.15), bem como das unidades universitárias em que se verificaram ocorrências alcançadas pelas orientações, quitando os ordenadores de despesa, com expressas ressalvas das importâncias remuneratórias extravagantes do teto constitucional pagas aos servidores, determinando imediata cessação e restituição daquelas auferidas após 18 de novembro de 2015, em resposta ao Ofício SGP nº 851/2020 (Ref. Parecer nº 276/2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, sobre o processo RGL nº 5734/2019) (D.A. pág. 1)
|
20/04/2022
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
02/08/2022
|
Publicado e juntado aos autos Ofício nº 1098/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Decisão relativa aos Processos TC-5321/989/15 e TC-9296/989/18. (D.A., pág. 2)
|
10/05/2023
|
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|