31/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 31/08/2019 |
03/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
10/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
19/02/2020 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 70, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 15) |
27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
25/05/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/05/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 350, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09) |
03/06/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 25 de maio de 2021. (D.A., pág. 10)
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07/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
08/06/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
08/06/2021 |
Publicado Requerimento de Recurso ao Plenário, de autoria dos Deputados Alexandre Pereira, Alex de Madureira, André do Prado, Conte Lopes, Maria Lúcia Amary, Reinaldo Alguz, Rogério Nogueira, Sargento Neri, Thiago Auricchio e Vinícius Camarinha, nos termos do art. 31, I c.c. e com fulcro no art. 33, II, "b" do Regimento Interno, solicitando a rejeição da referida propositura. (D.A., pág. 08) |
09/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
10/06/2021 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA, nos termos do artigo 33, § 2º, do Regimento Interno. |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |