06/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/09/2019 |
09/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 139, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
04/03/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 15) |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
14/06/2021 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
13/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 552, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/09/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/11/2021 |
65ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
16/11/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/11/2021 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
17/11/2021 |
29 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
17/11/2021 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo |
18/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1172, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei. (D.A. pág.100) |
26/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.159, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de novembro de 2021. |
26/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/11/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.159. (D.A., pág. 6) |
17/12/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 139/2021, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
17/12/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/12/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2022 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/02/2022 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
15/03/2022 |
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
15/03/2022 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |