Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1025 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1025 / 2019
Ementa Veda a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam a erotização precoce e torna obrigatória a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do Estado.
Data de Publicação 11/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, DANÇA, EROTIZAÇÃO INFANTIL, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Último andamento 10/10/2019 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1082/2019 ao Projeto de lei nº 228/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1025/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20)

Tramitação

Data Descrição
11/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/09/2019
12/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/09/2019 Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 1025/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
25/09/2019 Anexado ao Projeto de Lei nº 228/2019
10/10/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1082/2019 ao Projeto de lei nº 228/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1025/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20)
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