Projeto de Lei n° 1.025, de 2019 ( PL 1025 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1025 / 2019
Ementa	Veda a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam a erotização precoce e torna obrigatória a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do Estado.
Data de Publicação	11/09/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores	COMBATE, DANÇA, EROTIZAÇÃO INFANTIL, PROIBIÇÃO
Etapa Atual	Último andamento 10/10/2019 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1082/2019 ao Projeto de lei nº 228/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1025/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20)

Data	Descrição
11/09/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/09/2019
12/09/2019	Pauta de 1ª sessão.
13/09/2019	Pauta de 2ª sessão.
16/09/2019	Pauta de 3ª sessão.
17/09/2019	Pauta de 4ª sessão.
18/09/2019	Pauta de 5ª sessão.
24/09/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/09/2019	Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 1025/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
25/09/2019	Anexado ao Projeto de Lei nº 228/2019
10/10/2019	Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1082/2019 ao Projeto de lei nº 228/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1025/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20)

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