20/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/09/2019 |
23/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/10/2019 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
01/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
01/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
18/12/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
12/02/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
02/03/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 114, de 2020, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Lorena como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
04/03/2020 |
Na CCJR aguardando a manifestação do DADETUR |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 575/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 484/2018, encaminha Parecer nº 099/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 1176/2017 (D.A., pág. 04) |
20/08/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1239/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 114/2020, encaminha Parecer nº 111/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 1067/2019 (D.A., pág. 09) - Rel. 004678/2020 |
28/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
14/09/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
06/04/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento a Secretaria de Turismo para manifestação |
04/05/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 256/2022, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
30/03/2023 |
Juntado o Projeto de lei nº 1176, de 2017, para fins de instrução. |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.114 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |
06/02/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 06/2023, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |