| 19/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/09/2019 |
| 20/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/10/2019 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Rafael Silva. |
| 30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 08/11/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
| 18/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1260/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 05/02/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 655/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 030/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, concluindo pela necessidade de correção da instrução processual do PL nº 1058/2019. (D.A., pág. 02) |
| 05/02/2022 |
Publicado Ofício nº 655/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando o Parecer GAMT 30/21. (D.A., pág. 02) |
| 09/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 22/02/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 05/05/2022 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Carlos Cezar, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação. |
| 16/05/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 286/2022, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 17/08/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 5625/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 014/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação do PL nº 1058/2019. (D.A., pág. 1) |
| 17/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
| 10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.114 |
| 10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |