27/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/09/2019 |
30/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
03/03/2021 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
08/03/2021 |
Devolvido da vista |
10/03/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Douglas Garcia e a Deputada Marina Helou |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
06/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 157, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág. 6) |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/05/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |