| 28/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/09/2019 |
| 01/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/10/2019 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 08/10/2019 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 25/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damasio |
| 10/06/2020 |
Recebido com voto do relator Marcos Damasio favoravel à moção, na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 10/06/2020 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção, como originalmente apresentada. |
| 25/06/2020 |
Publicado Parecer nº 150, de 2020, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a Moção, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 05) |
| 25/06/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 10 de junho de 2020. (D.A., pág. 06) |
| 25/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 26/06/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 29/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 30/06/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovado substitutivo, prejudicada a Moção |
| 06/07/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 07/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 21/09/2020 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, propondo redação final |
| 09/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 441, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
|
| 09/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/12/2020 |
Encaminhado ao Sr. Wilson Luiz Pinto, Presidente do Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo - SindResBar, Ofício SGP nº 957, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
| 18/12/2020 |
Encaminhado ao Sr. Nelson de Abreu Pinto, Presidente do Sindicato das Empresas de Hotelaria e Estabelecimentos de Hospedagem de São Paulo - SindHotéis, Ofício SGP nº 958, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
| 18/12/2020 |
Encaminhado ao Sr. Francisco Calasans Lacerda, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, sorveterias, Cnfeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e assemelhados de São Paulo e região - Sinthoresp, Ofício SGP nº 959, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
| 01/02/2021 |
Arquive-se |
| 22/02/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.008 |
| 22/02/2021 |
Arquivo - Arquivado |