03/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/10/2019 |
04/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/10/2019 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/10/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
19/11/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/11/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1592, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
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03/12/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 27 de novembro de 2019. (D.A., pág. 14)
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03/12/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/12/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/12/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/12/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
06/12/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
09/01/2020 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2450, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.12.2019, da referida Moção. |
09/01/2020 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2449, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.12.2019, da referida Moção. |
21/01/2020 |
Arquive-se. |
12/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
12/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |