02/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 02/10/2019 |
03/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/02/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Heni Ozi Cukier |
11/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
16/12/2020 |
Devolvido da vista |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
15/06/2021 |
Publicado Parecer nº 375, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 08) |
18/06/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
06/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
27/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1052, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei complementar n° 67, de 2019, favorável à propositura. (D.A. pág. 77) |
27/10/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
20/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
08/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
11/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 631, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. (D.A., pág. 3) |
11/11/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |