| 08/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/10/2019 |
| 09/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 16/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 01/07/2020 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 03/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 202, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07) |
| 06/07/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 02/02/2021 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 02/03/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 05/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 230, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8) |
| 05/03/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 02/03/2021. (D.A., pág. 10) |
| 05/03/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 08/03/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 09/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 09/03/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 10/03/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 24/03/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.020, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 09 de março de 2021. |
| 24/03/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 25/03/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.020. (D.A., pág. 09) |
| 14/04/2021 |
Publicada a Lei nº 17.361, de 13 de abril de 2021. (DOE-I, pág. 01) |
| 19/04/2021 |
Arquive-se |
| 04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.024 |
| 04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |