09/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/10/2019 |
10/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/09/2021 |
Devolvido sem voto |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
01/03/2023 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
18/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7) |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.009 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |