12/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/12/2019 |
13/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2020 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/02/2020 |
Publicado o Despacho: junte-se as Moções nºs 228/2019, 229/2019, 232/2019, 1/2020 e 2/2020, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |
14/02/2020 |
Anexada a Moção 229/2019. |
14/02/2020 |
Anexada a Moção 232/2019. |
14/02/2020 |
Anexada a Moção 1/2020. |
14/02/2020 |
Anexada a Moção 2/2020. |
17/02/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
07/06/2021 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
06/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30) |
09/05/2023 |
Publicada Retificação do Despacho de Arquivamento: "Leia-se como segue e não como constou: (...) 18, 29, 30, 32, 40, 51, 74, 119, 122, 124, 129, 130, 133, 143, 146, 160, 178, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 209, 214, 220, 221 e 228, de 2019." (D.A., pág. 24) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.053 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |