Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1301 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1301 / 2019
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Saúde da População Negra".
Data de Publicação 13/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO NEGRA, SAÚDE, SEMANA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/03/2022 - Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
13/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 13/12/2019
16/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/03/2020 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 141, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 14)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021 Distribuído ao Deputado José Américo
07/02/2022 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
08/03/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2020 141 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR José Américo   (visualizar documento
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