Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1301 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1301 / 2019
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Saúde da População Negra".
Data de Publicação 13/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO NEGRA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/08/2025 - O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 13/12/2019
16/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/03/2020 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 141, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 14)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021 Distribuído ao Deputado José Américo
07/02/2022 Recebido do Relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
08/03/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 759, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
12/04/2024 Distribuído ao Deputado Ricardo França
17/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR.
19/11/2024 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
05/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 638, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 35)
12/08/2025 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
18/08/2025 O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2020 141 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/05/2024 638 / 2025 favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR Ricardo França Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
07/02/2022 759 / 2022 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR José Américo Comissão de Saúde  
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