Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1309 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1309 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.501 / 2022
Ementa Denomina "Prof. José Arana Varela" a Faculdade de Tecnologia de Araraquara - FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação 14/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 08/01/2022 - Publicada a Lei nº 17.501, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
14/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/12/2019
17/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
05/03/2020 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/06/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
16/06/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 559, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 05 e 06)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/09/2021 Distribuído ao Deputado Daniel José
20/10/2021 Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
30/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2021 Publicado o Parecer nº 1305, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6)
04/12/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021 (D.A. pág.8)
06/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
09/12/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.199, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de dezembro de 2021.
17/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.199. (D.A., pág. 6)
08/01/2022 Publicada a Lei nº 17.501, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2021 1305 / 2021 favorável favorável Daniel José Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
16/06/2021 559 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal   (visualizar documento
2 17/12/2021 Autógrafo 33199 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1309/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
3 08/01/2022 Lei 17501 /2022 Denomina ¿Prof.º José Arana Varela¿ a Faculdade de Tecnologia de Araraquara ¿ FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica ¿Paula Souza¿¿ CEETEPS Governador   (visualizar documento Lei
4 20/03/2021 Ofício Resposta ao Ofício de Denominação- Centro Paula Souza   (visualizar documento Ofício Denominação- Centro Paula Souza
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