14/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/12/2019 |
17/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
07/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/02/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
05/03/2020 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
10/06/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
16/06/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
18/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 559, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 05 e 06) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
20/10/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
30/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1305, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6) |
04/12/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021 (D.A. pág.8) |
06/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
09/12/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.199, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de dezembro de 2021. |
17/12/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.199. (D.A., pág. 6) |
08/01/2022 |
Publicada a Lei nº 17.501, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1) |
01/02/2022 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.034 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |