| 19/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/12/2019 |
| 04/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 11/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/02/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 09/09/2020 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 403, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
| 17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 24/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 06/10/2021 |
Devolvido sem voto |
| 06/10/2021 |
Encerramento mandato suplência- Dep. Pe. Afonso Lobato |
| 09/06/2022 |
Redistribuído a Deputada Edna Macedo |
| 12/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 04/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
| 07/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1081, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 07/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |