Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 33 /2019

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 33 / 2019
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.492 / 2019
Ementa Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2018.
Data de Publicação 17/12/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CONTAS DO GOVERNO, GOVERNADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/02/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/12/2019 Autuado do Processo RGL 2931/2019
17/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/12/2019
17/12/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/12/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/12/2019 167ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
17/12/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/12/2019 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
17/12/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
17/12/2019 77 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
18/12/2019 Publicado o Requerimento, de autoria dos Deputados Carlão Pignatari, Jorge Caruso, Adalberto Freitas, Vinicius Camarinha, Paulo Correa Jr, Marcio da Farmácia, Alex de Madureira, Cezar, Gilmaci Santos, Roque Barbiere, Thiago Auricchio, Rogério Nogueira, Maria Lúcia Amary, Sebastião Santos, Barros Munhoz, Coronel Telhada, Dirceu Dalben, Rafa Zimbaldi, Carla Morando, Marcos Damasio, Mauro Bragato, Estevam Galvão, Delegado Olim, Ed Thomas, Ricardo Madalena, Itamar Borges, Roberto Engler, Roberto Morais, Léo Oliveira, Daniel Soares, Marta Costa, Rodrigo Moraes, Altair Moraes, Dra. Damaris Moura e André do Prado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13)
18/12/2019 Publicado o Parecer nº 1643, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, favorável à proposição. (D.A. págs. 13 a 60)
19/12/2019 Publicado o Decreto Legislativo Nº 2.492, de 17 de dezembro de 2019. (D.A., pág. 5)
22/01/2020 Arquive-se
18/02/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.001
18/02/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2019 1643 / 2019 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Paulo Fiorilo, Emidio de Souza   (visualizar documento
1 19/12/2019 Decreto Legislativo 2492 /2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 18/12/2019 Req. Urgência /2019 Carlão Pignatari, Jorge Caruso, Adalberto Freitas, Vinícius Camarinha, Paulo Correa Jr, Marcio da Farmácia, Alex de Madureira, Cezar, Gilmaci Santos, Roque Barbiere, Thiago Auricchio, Rogério Nogueira, Maria Lúcia Amary, Sebastião Santos, Barros Munhoz, Coronel Telhada, Dirceu Dalben, Rafa Zimbaldi, Carla Morando, Marcos Damasio, Mauro Bragato, Estevam Galvão, Delegado Olim, Ed Thomas, Ricardo Madalena, Itamar Borges, Roberto Engler, Roberto Morais, Léo Oliveira, Daniel Soares, Marta Costa, Rodrigo Moraes, Altair Moraes, Dra. Damaris Moura, André do Prado   (visualizar documento
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