05/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/02/2020 |
06/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
18/03/2020 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
09/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 438, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 15)
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10/12/2020 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
17/03/2021 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima |
11/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Bruno Lima favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Bruno Lima, favorável |
28/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 863, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
29/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
21/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável |
31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1015, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |