Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 47 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 47 / 2020
Ementa Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática.
Data de Publicação 18/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/05/2022 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
18/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/02/2020
19/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
26/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 405, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 11 e 12)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/08/2021 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/09/2021 Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável
24/09/2021 Publicado o Parecer nº 822, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
29/09/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
16/02/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
22/02/2022 Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Enio Tatto
24/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
27/05/2022 Publicado o Parecer nº 252, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10 e 11)
27/05/2022 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2022 252 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
26/03/2021 405 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/09/2021 822 / 2021 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
Voltar