| 19/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/02/2020 |
| 20/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/03/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 05/03/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 05/03/2020 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
| 20/07/2020 |
Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 20/07/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 11/09/2020 |
Publicado o Parecer nº 347, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07) |
| 11/09/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de julho de 2020. (D.A., pág. 08) |
| 11/09/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 14/09/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 15/09/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 15/09/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 17/09/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 13/10/2020 |
Encaminhado a Secretaria de Segurança Pública, Ofício SGP nº 742, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção. |
| 14/10/2020 |
Arquive-se |
| 20/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.008 |
| 20/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |