| 24/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/03/2020 |
| 02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
| 08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 26/03/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
| 15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 380, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 08) |
| 17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 24/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
| 27/08/2021 |
Devolvido sem voto |
| 01/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa |
| 15/09/2021 |
Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa favorável, pela Comissão de Saúde |
| 21/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Nishikawa, favorável |
| 23/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 820, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12) |
| 29/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 27/03/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 42) |
| 27/03/2024 |
Tendo em vista o Despacho do Presidente no Requerimento 439/2024, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |