03/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 03/04/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria da Deputada Dra. Damaris Moura. (D.A., pág. 11) |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. |
20/06/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05) |
20/06/2020 |
Publicado Ofício Nº 115/2020, do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05) |
25/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
15/07/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, da União Estadual dos Estudantes de São Paulo - UEE-SP, manifestando-se acerca dos PLs 203/20, 295/20, 349/20 e 350/20. (D.A. pág. 05) |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.062 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |