08/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 08/04/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
18/06/2020 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
29/06/2020 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
21/07/2020 |
Recebido com voto do relator Alexandre Pereira favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
15/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 57, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 21) |
02/02/2021 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 25) |
02/02/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
05/02/2021 |
Em fase de elaboração de ofício. |
23/02/2021 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 78, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 04.02.2021, da referida Moção. |
25/02/2021 |
Arquive-se |
05/03/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009 |
05/03/2021 |
Arquivo - Arquivado |