| 16/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/05/2020 |
| 02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
| 08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/06/2020 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 18/06/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/06/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 16/02/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 02/03/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 05/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 232, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8) |
| 05/03/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 02/03/2021. (D.A., pág. 10) |
| 05/03/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 08/03/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 09/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 09/03/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 10/03/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 01/04/2021 |
Publicado o Despacho: Arquive-se a Moção nº 88, de 2020, em virtude da perda superveniente do objeto. (D.A., pág. 09) |
| 04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011 |
| 04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |