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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 88 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 88 / 2020
Ementa Apela para os Srs. Presidente da Câmara dos Deputados e líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1075, de 2020, de autoria de diversos deputados, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 16/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, PANDEMIA, PROGRAMA EMERGENCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/05/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/06/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/06/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
16/02/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
02/03/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2021 Publicado o Parecer nº 232, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
05/03/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 02/03/2021. (D.A., pág. 10)
05/03/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
09/03/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/03/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
10/03/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
01/04/2021 Publicado o Despacho: Arquive-se a Moção nº 88, de 2020, em virtude da perda superveniente do objeto. (D.A., pág. 09)
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2021 232 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
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