29/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 29/05/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
09/06/2020 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 06) |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/08/2021 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emendas nº 1 |
17/12/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Nishikawa, solicitando atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Bruno Ganem. (D.A., pág. 5) |
17/12/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 368/2020. (D.A., pág. 5) |
04/05/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França, ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Edson Giriboni |
11/05/2022 |
Recebido do Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
11/05/2022 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
20/05/2022 |
Devolvido da vista |
25/05/2022 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Caio França, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
31/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 305, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado, convertido em Parecer, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao Projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 13) |
10/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |