| 02/06/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 02/06/2020 |
| 03/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
| 04/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
| 05/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
| 08/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
| 09/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 08/03/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
| 18/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 584, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
| 18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 06/10/2021 |
Devolvido sem voto |
| 06/10/2021 |
Encerramento mandato suplência - Dep. Pe. Afonso Lobato |
| 09/06/2022 |
Redistribuído ao Deputado José Américo |
| 01/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
| 07/03/2024 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 13/03/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 01/07/2025 |
Publicado o Parecer nº 475, de 2025, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 36) |
| 01/07/2025 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 01/09/2025 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |