16/06/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/06/2020 |
17/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
18/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
19/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
22/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
23/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
24/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
08/03/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
19/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 278, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
24/03/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
14/06/2021 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
13/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 554, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/09/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 937 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 390, de 2020, favorável à propositura . (D.A. pág. 11) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |