23/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/07/2020 |
24/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
27/07/2020 |
Segundo dia de Pauta |
28/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
29/07/2020 |
Quarto dia de Pauta |
30/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
03/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/08/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
10/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº559, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.170) |
07/11/2022 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
16/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
12/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
17/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
04/12/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1547, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., págs. 12 e 13) |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
22/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 784, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 27) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |