12/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/08/2020 |
13/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/08/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/09/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
02/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 130, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
15/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.230, de 2023, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4) |
15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
15/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
02/08/2023 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Marta Costa, favorável. |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 690, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
08/08/2023 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
09/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
15/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.530, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023. |
15/08/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/08/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.530. (D.A., pág. 29) |
05/09/2023 |
Publicada a Mensagem A-nº 108/2023 do Senhor Governador do Estado, de 04 de setembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
05/09/2023 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
10/10/2023 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/10/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |