| 20/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/08/2020 |
| 24/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/09/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1090/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°538/2020, favorável à propositura. (D.A., pág.566) |
| 04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 26/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 02/04/2022 |
Devolvido sem voto |
| 02/04/2022 |
Desfiliação do PV - Dep. Edson Giriboni deixa de ser membro da Comissão de Saúde |
| 08/06/2022 |
Nomeação Membro Efetivo na Comissão de Saúde - Dep. Edson Giriboni |
| 09/06/2022 |
Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 14/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 762, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 19/03/2024 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |