04/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/09/2020 |
08/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2020 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/09/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
10/06/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 523, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
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03/07/2021 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 09)
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02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
04/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
05/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
16/08/2021 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 693, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04/08/2021, da referida Moção. |
16/08/2021 |
Arquive-se |
09/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |
09/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.013 |