17/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/09/2020 |
18/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2020 |
Terceiro dia de Pauta. |
23/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2020 |
Juntado o Projeto de lei nº 09, de 2018, para fins de instrução. |
01/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
01/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/10/2020 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
19/10/2020 |
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19/10/2020 |
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26/11/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
14/12/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
18/01/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
15/02/2021 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
16/04/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 297/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
17/09/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 4515/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 020/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta favoravelmente à aprovação do PL nº 9/2018 e do PL nº 584/2020. (D.A., pág. 02) |
30/09/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/12/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/12/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3) |
09/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
12/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 23, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de lei nº 584, de 2020. (D.A., pág. 05) |
14/02/2022 |
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas |
17/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
27/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
28/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
04/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
08/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 894, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
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25/10/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.486, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 12) |
25/10/2023 |
126ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
25/10/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/02/2024 |
2ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
27/02/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
05/03/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.709, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de fevereiro de 2024. |
05/03/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/03/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.709. (D.A., pág. 15) |
25/03/2024 |
Publicada a Lei nº 17.880, de 21 de março de 2024. (D.O.E.-I, pág. 02) |
25/03/2024 |
Arquive-se |
05/04/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.174 |
05/04/2024 |
Arquivo - Arquivado |