17/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/09/2020 |
18/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2020 |
Terceiro dia de Pauta. |
23/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
01/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
11/11/2020 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 258, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Murilo Felix |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
14/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável |
06/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1471, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426) |
12/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |