| 23/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 23/10/2020 |
| 26/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/11/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/11/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/11/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 23/11/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
| 09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 259, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
| 10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 12/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 01/05/2021 |
Publicado Ofício s/nº, encaminhado a partir de endereço eletrônico, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05) |
| 10/06/2021 |
Devolvido sem voto |
| 10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 15/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 05/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 529, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
| 18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 17/11/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Weber Luan Calijuri Pinheiro, representante da comissão dos aprovados do concurso do TJSP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 17/11/2021 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 23/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 25/11/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Sra. Natiele Pegoraro Câmara, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
| 26/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Isa Penna, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4) |
| 27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1268, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 08/12/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Sra. Andrea Rossi de Moraes Charquesi, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 10/12/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Joseval Amorim, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
| 11/12/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Comissão dos Aprovados Remanescentes do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
| 14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |