07/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/11/2020 |
10/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/11/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/12/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Teonilio Barba, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 09) |
02/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/05/2021 |
Publicado Ofício Nº 07/2021, da UDEMO Regional de São José do Rio Preto, manifestando-se acerca do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 5) |
03/08/2021 |
Publicado Ofício nº 3373/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando a Moção 128/21, manifestando-se acerca do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 1) |
04/08/2021 |
Publicado Ofício Nº 911/2021, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 02) |
04/08/2021 |
Publicado Ofício Nº 3142/2021, da Câmara Municipal de Americana, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 02) |
01/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
02/09/2021 |
Publicado o Ofício nº 56/2021, da Câmara Municipal de Taguaí, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 01)
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04/02/2022 |
Publicado Ofício Nº 44/21, do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, manifestando-se acerca do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 1) |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
10/05/2022 |
Devolvido sem voto |
19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
23/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.010 |
26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |