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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 128 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 128 / 2021
Ementa Manifesta repúdio à Medida Provisória nº 1.031, de 2021, que "dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás", em tramitação no Congresso Nacional, já aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal.
Data de Publicação 25/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/05/2021
26/05/2021 Primeiro dia de Pauta
27/05/2021 Segundo dia de Pauta
28/05/2021 Terceiro dia de Pauta
31/05/2021 Quarto dia de Pauta
01/06/2021 Quinto dia de Pauta
02/06/2021 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/06/2021 Entrada na Comissão de Infraestrutura
15/06/2021 Distribuído ao Deputado José Américo
06/03/2023 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, conclusivamente.
19/04/2023 Publicado o despacho; Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág.16)
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.051
09/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente. José Américo  
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