12/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/11/2020 |
13/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/11/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/11/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/11/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/11/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
09/05/2022 |
Devolvido da vista |
11/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
14/05/2022 |
Publicado o Parecer nº229, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04) |
16/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/11/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
30/08/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
06/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1473, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426) |
06/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |