01/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/12/2020 |
02/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
15/12/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
22/04/2021 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
07/06/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Maurici |
22/06/2021 |
Devolvido da vista |
04/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 616, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08) |
19/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10) |
19/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
20/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
23/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
23/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
24/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
21/09/2021 |
Encaminhado ao Senhor
Comandante do 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior-
SÃO VICENTE, Ofício SGP nº 899 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção. |
13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015 |
13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |