02/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2020 |
03/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2020 |
Publicado Ofício Nº 2200/2020, da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04) |
04/12/2020 |
Publicado Ofício Nº 60/2020, da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - CONACATE, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04) |
04/12/2020 |
Publicado Ofício Nº 29/2020, da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo - FESPESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04) |
04/12/2020 |
Publicada a Emenda nº 01, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág. 08) |
07/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2020 |
Publicadas as Emendas de nºs 2, 3, 6 a 11, de autoria do Deputado Campos Machado; e de nºs 4 e 5, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., págs. 09 a 11) |
08/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2020 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Monica da Mandata Ativista. (D.A., pág. 11) |
10/12/2020 |
Publicadas as Emendas de nºs 12 e 13, de autoria do Deputado Arthur do Val, de nº 14, de autoria do Deputado Maurici, e de nº 15, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 12) |
10/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/12/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo - FESSP-ESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04) |
11/12/2020 |
Publicado Requerimento de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro, com a concordância da Deputada Janaina Paschoal, solicitando a sua inclusão como coautora da Emenda nº 1 do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 07) |
11/12/2020 |
Publicadas as Emendas de nºs 16, 17, 24 a 26, de autoria da Deputada Monica da Mandata Ativista; de nº 18, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nºs 19 e 20, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; de nºs 21 a 23, de autoria do Deputado Gil Diniz; de nº 27, de autoria do Deputado Maurici; de nºs 28 a 32, de autoria do Deputado Sargento Neri; e de nº 33, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., págs. 07 a 09) |
11/12/2020 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria à Emenda nº 1, ao PR 19/2020. (D.A., pág. 09) |
14/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
14/12/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
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16/12/2020 |
Publicado o Ofício S/Nº, do Sr. Filipe Leonardo Carriço, encaminhando o Ofício nº 04/2020, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal - FENALEG, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 13) |
16/12/2020 |
Publicado o Requerimento da MESA, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 15) |
16/12/2020 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
16/12/2020 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/12/2020 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável ao Projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas. |
16/12/2020 |
Juntado Parecer da Mesa, sobre as emendas apresentadas ao referido Projeto de Resolução, favorável à emenda nº 11, às emendas nºs 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2, e às emendas "A" e "B" apresentadas no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas. |
16/12/2020 |
64ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Aprovado o Requerimento de Método de Votação. |
16/12/2020 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável ao Projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas. |
16/12/2020 |
Recebido com voto do relator Mesa favorável às emendas nºs 27 e 31, na forma da Subemenda nº 1; à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2; Emendas A e B, apresentadas no parecer da reunião conjunta da CCJR e CFOP; e contrário ao Substitutivo nº 1, bem como às demais emendas., pela Mesa |
17/12/2020 |
65ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Aprovadas englobadamente a Emenda de nº 11; as Emendas de nº 27 e 31, na forma da Subemenda nº 01; a emenda nº 29, na forma da subemenda nº 02; e as emendas A e B, apresentadas pela reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. Prejudicado o Substitutivo de nº 01. |
17/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 493, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas. (D.A., pág. 19) |
17/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 499, de 2020, da Mesa, favorável à emenda nº 11, às emendas nºs 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2, e às emendas "A" e "B" apresentadas no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas. (D.A., pág. 20) |
17/12/2020 |
Distribuído: MESA, nos termos do artigo 215, §2º, do Regimento Interno. |
17/12/2020 |
Entrada na Mesa |
01/02/2021 |
Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 63, de 2021, da Mesa, propondo redação final. (D.A., págs. 21 a 25) |
02/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2021 |
Publicada a Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2021, promulgada pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., págs. 04 a 07)
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17/02/2021 |
Arquive-se. |
05/03/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.001 |
05/03/2021 |
Arquivo - Arquivado |