Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 727 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 727 / 2020
Ementa Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo.
Data de Publicação 10/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO, JOVEM, ZONA RURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/12/2020
11/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2020 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2020 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
24/02/2021 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
19/03/2021 Publicado o Parecer nº 281, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
24/03/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/06/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
05/10/2021 Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável
12/11/2021 Publicado o Parecer nº 1157, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
16/11/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
01/02/2022 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
05/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
18/09/2023 Publicado o Parecer nº 1049, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
18/09/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2023 1049 / 2023 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
05/10/2021 1157 / 2021 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Atividades Econômicas  
24/02/2021 281 / 2021 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dra. Damaris Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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