10/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/12/2020 |
11/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
24/02/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
19/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 281, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
24/03/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
05/10/2021 |
Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
10/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
12/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1157, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
16/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
01/02/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
12/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
18/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1049, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
18/09/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |