| 10/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 10/02/2021 |
| 11/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 11/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 970, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45) |
| 14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 20/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 30/03/2022 |
Devolvido sem voto |
| 30/03/2022 |
Relator Dep. Alex de Madureira deixa de ser Membro da Comissão de Saúde-desfiliação partidária |
| 23/06/2022 |
Redistribuído ao Deputado Ataide Teruel |
| 23/11/2022 |
Devolvido sem voto |
| 14/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 07/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 11/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 14/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
| 27/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1034, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., págs. 11 e 12) |
| 28/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 16/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 19/11/2024 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
| 12/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 643, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 35 e 36) |
| 12/08/2025 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/08/2025 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico; |