04/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/02/2021 |
05/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
02/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
06/08/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o PL 14/2021 ao PL 722/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05) |
06/08/2021 |
Anexado ao Projeto de lei 722/2019. |
07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1329, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 722, de 2019, na forma do substitutivo, e contrário ao Projeto de Lei nº 14, de 2021. (D.A. pág.10) |
09/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Frederico d´Avila, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 5) |
09/02/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL 14/21 nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se o PL 14/21. (D.A., pág. 6) |
11/02/2022 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 09/02/2022. Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL 14/21 nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Desentranhe-se o PL 14/21 do PL 722/19, para tramitação autônoma. Arquive-se o PL 14/21. (D.A., pág. 8) |
18/03/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.038 |
18/03/2022 |
Arquivo - Arquivado |