Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 35 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 35 / 2021
Ementa Institui a "Semana Estadual de Combate à Psicofobia".
Data de Publicação 05/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PSICOLOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/02/2021
08/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
28/05/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
08/03/2022 Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/06/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/10/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
17/11/2022 Publicado o Parecer nº 678, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4)
17/11/2022 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2022 Distribuído a Deputada Edna Macedo
02/02/2023 Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
14/03/2023 Devolvido sem voto
12/09/2023 Distribuído a Deputada Edna Macedo
14/09/2023 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
19/09/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1152, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
22/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
14/03/2024 Publicado o Parecer nº 596, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2023 1152 / 2023 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  
22/02/2024 596 / 2024 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
07/10/2022 678 / 2022 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edna Macedo  
Voto do relator favorável Daniel Soares  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Daniel Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar