05/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/02/2021 |
08/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
28/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
08/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
21/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
17/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 678, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4) |
17/11/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2022 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
02/02/2023 |
Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
12/09/2023 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
14/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
19/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
22/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1152, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
12/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 596, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |