Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 66 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 66 / 2021
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arealva.
Data de Publicação 12/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores AREALVA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2025 - Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 5. o PL nº 66/2021, em virtude da aprovação do PL nº 763/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
12/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 12/02/2021
15/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2021 Juntado a este o Projeto de lei nº 1018, de 2017, para fins de instrução.
22/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
22/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2021 Anexado o Projeto de lei 1018/2017.
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
03/09/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 792, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
22/09/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
23/09/2021 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
28/09/2021 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável
12/11/2021 Publicado o Parecer nº 1158, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
12/11/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/09/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
23/09/2025 Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 5. o PL nº 66/2021, em virtude da aprovação do PL nº 763/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/2021 1158 / 2021 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas  
03/09/2021 792 / 2021 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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