Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/09/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 69/2021
Deliberado
Ementa: Denomina "Antônio Furlan" a Escola Técnica Estadual - ETEC de Barueri.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 225/2021
Deliberado
Ementa: Disciplina a prática da esterilização voluntária.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Contrário ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de resolução 16/2020
Ementa: Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias".
Projeto de lei Complementar 22/2019
Deliberado
Ementa: Amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e acrescenta o inciso VI ao artigo 165 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público).
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Janaina Paschoal, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Daniel José Com o Voto em Separado
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Com o Voto em Separado
Frederico d'Avila Com o Voto em Separado
Janaina Paschoal Com o Voto em Separado
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Com o Voto em Separado
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 25/2019
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral.
Projeto de lei Complementar 89/2019
Ementa: Proíbe o afastamento de policiais envolvidos em ocorrência policial de sua atividade-fim sem a instauração de procedimento administrativo ou por ordem de autoridade judiciária competente.
Projeto de lei Complementar 1/2020
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
Projeto de lei Complementar 35/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
Projeto de lei Complementar 7/2021
Ementa: Cria serventia extrajudicial na Comarca de Hortolândia.
Projeto de lei Complementar 8/2021
Ementa: Cria serventias extrajudiciais nos Distritos de Ouro Verde e Campo Grande na Comarca de Campinas.
Projeto de lei Complementar 10/2021
Ementa: Cria serventia extrajudicial na Comarca de Jarinu.
Projeto de lei 352/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sorocaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 513/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Paulista de Incentivo ao Idoso.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 527/2019
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Aprendizagem".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 596/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arapeí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 663/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Suzano.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 711/2019
Ementa: Altera a Lei nº 14.707, de 8 de março de 2012, para proibir que seja atribuído aos prédios, rodovias e repartições públicas estaduais o nome de pessoas condenadas criminalmente.
Projeto de lei 798/2019
Ementa: Isenta de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais os postulantes a cargos ou empregos públicos da administração pública direta ou indireta que sejam doadores de medula óssea ou tenham renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo.
Projeto de lei 806/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itatinga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 849/2019
Ementa: Regulamenta os artigos 177 a 179 da Constituição do Estado, dispondo sobre liberdade econômica e garantia de livre mercado.
Projeto de lei 950/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento de armas de fogo apreendidas em operações realizadas pelas Polícias Civil e Militar do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 989/2019
Ementa: Altera a redação do artigo 23 da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Projeto de lei 1009/2019
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Combate à Intolerância Ideológica no Estado de São Paulo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Contrário ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1039/2019
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado as festas dos ciclos do Bumba-Meu-Boi, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1054/2019
Deliberado
Ementa: Denomina "Juraci Rosa Soares" a rotatória localizada no km 116 da Rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079, em Piedade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1077/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Escola Estadual Raul Brasil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Contrário ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1079/2019
Ementa: Altera a Lei nº 13.541, de 07 de maio de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.
Projeto de lei 1128/2019
Ementa: Torna obrigatório o passe livre nas praças de pedágio para os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito, da Secretaria da Administração Penitenciária e ambulâncias no Estado.
Projeto de lei 1174/2019
Ementa: Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil.
Projeto de lei 1180/2019
Ementa: Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Projeto de lei 7/2020
Deliberado
Ementa: Veda o uso de recursos públicos em publicidade e/ou propaganda governamental e institucional fora das hipóteses constitucionais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Contrário ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 50/2020
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Breaking".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 54/2020
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Capão Bonito.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 62/2020
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o rodeio em cavalos na modalidade cutiano.
Projeto de lei 117/2020
Ementa: Institui o "Dia do Sepê Tiaraju", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 309/2020
Ementa: Assegura a distribuição gratuita de máscaras aos usuários do transporte público no Estado.
Projeto de lei 310/2020
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social Emergencial - PPAIS Emergencial.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 474/2020
Deliberado
Ementa: Denomina "Rubens Vigeta Castilho" a passarela localizada no km 545 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 484/2020
Deliberado
Ementa: Denomina "Estrada Vicinal da Aeronáutica" a via pública SPA 050/270, que tem início nas proximidades do km 51 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 e término na portaria do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo DTCEA-SRO, em São Roque.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 556/2020
Ementa: Institui o "Dia do Atirador Desportivo".
Projeto de lei 588/2020
Deliberado
Ementa: Denomina "Rubens Sverner" a rodovia de acesso localizada no km 265 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 612/2020
Deliberado
Ementa: Denomina "Gijsbertus van Melis" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 256,100 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Paranapanema.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 629/2020
Deliberado
Ementa: Denomina "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 638/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Público a assegurar ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 662/2020
Deliberado
Ementa: Denomina "Ruy d'Avila" a passarela localizada entre o km 224 e o km 225 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Capão Bonito.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 757/2020
Ementa: Institui o "Dia do Padroeiro do Budismo - Mestre Ibaragui Nissui Shounin".
Projeto de lei 12/2021
Deliberado
Ementa: Denomina "João Ghirghi" o trevo localizado entre os km 254 e 255 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP258, em Taquarivaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 17/2021
Ementa: Institui regras para as visitas dos familiares dos internos do Presídio Militar Romão Gomes.
Projeto de lei 66/2021
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arealva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 75/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta Pela Vida".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 76/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Direito à Moradia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 90/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 163/2021
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Divino Espírito Santo, a Festa em Louvor a São João Batista e a Festa em Louvor à Imaculada Conceição, em Itaoca.
Projeto de lei 184/2021
Deliberado
Ementa: Denomina "Senador Major Olímpio" o 42º BPM/I, em Presidente Venceslau.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Paulo Fiorilo, propondo juntada do PL 184/2021 ao PL 172/2021
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 255/2021
Deliberado
Ementa: Institui a Política Pública para Prevenção de Reincidência nos Casos de Violência Doméstica contra a Mulher.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 285/2021
Deliberado
Ementa: Denomina "Thyrso Camargo Ayres" o prédio do Conjunto Habitacional Piedade "E", em Piedade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 300/2021
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de 'eSports'".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 313/2021
Ementa: Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô a doar dois imóveis localizados na Capital à categoria metroviária, representada pelo Sindicato dos Metroviários, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Projeto de lei 325/2021
Ementa: Denomina "Senador Major Olímpio" a Rodovia SP-348, que interliga São Paulo a Cordeirópolis.
Projeto de lei 349/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Imigrante Africano".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 358/2021
Deliberado
Ementa: Cria o selo "Empresa Amiga da Mulher".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 383/2021
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Tatuí "Terra dos Doces Caseiros".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 403/2021
Deliberado
Ementa: Denomina "Angelo Augusto Perugini" o Complexo Viário que conecta a Av. Antônio da Costa Santos - Parque Peron à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, no km 5, em Hortolândia.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Paulo Fiorilo, propondo juntada do PL 403/2021 ao PL 373/2021
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 412/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Agosto Cinza" como mês estadual de conscientização e combate aos incêndios e queimadas no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 468/2021
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+".
Projeto de lei 480/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Pedagogo Hospitalar".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 483/2021
Deliberado
Ementa: Denomina "Dr. Rubem Dario Sormani" a Rodovia SP-273, em Agudos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 508/2021
Deliberado
Ementa: Denomina "Agnaldo Timóteo" o acesso e retorno com viaduto localizado no km 15,100 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Jacareí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Proposta de emenda à Constituição 19/2019
Ementa: Altera os incisos II e VII, e acrescenta o inciso I-A, ao artigo 33 da Constituição do Estado de São Paulo.
Moção 61/2021
Deliberado
Ementa: Manifesta repúdio ao Sr. Governador e ao Sr. Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia em face da morte brutal do Soldado Wesley Góes por seus colegas, após ele ter se revoltado contra ordens ilegais e arbitrárias determinadas pelo chefe do Poder Executivo do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 877/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Banda Marcial de Cubatão - ASABAMC, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1181/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Dom Décio Pereira, com sede em Diadema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 152/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 232/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto El Elyon, com sede na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 275/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Maria Flos Carmeli, com sede na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 346/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Formação e Promoção Humana - CFPH, com sede em Mirante do Paranapanema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Moção 127/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado para que empreenda esforços na elevação da entrância da Comarca de Franco da Rocha para entrância final, a fim de cumprir com o melhor atendimento da população, com o aprimoramento do Poder Judiciário na região, com a Lei Complementar nº 1.274, de 17 de setembro de 2015, e com o artigo 3º da Resolução nº 760, de 2016, do Tribunal de Justiça.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator