| 20/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 20/03/2021 |
| 23/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 24/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 25/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 26/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 29/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 31/03/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 01/04/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 06/08/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 25/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/08/2021 |
Publicado Parecer nº 699, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07) |
| 28/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09) |
| 30/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 31/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 01/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 01/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 02/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 08/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor Luiz Alberto de Campos Charnesk , Instrutor de Artes Marciais, Ofício SGP nº 1309, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção. |
| 08/12/2021 |
Arquive-se |
| 10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.022 |
| 10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |